Termos

TERMOS de uso do portal Classificados Mineiro

Boas vindas. Criamos estes Termos com o propósito de criar a melhor experiência para todos os usuários do portal, anunciantes e usuários, e oferecer o melhor serviço a todos.

DISPOSIÇÕES GERAIS

É necessário que leia e compreenda os Termos de uso do site. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco através da nossa página de Contato. O Classificados Mineiro não fornece, distribui, arrenda, vende, troca, financia, participa de qualquer objeto de natureza semelhante aos negócios feitos entre anunciantes e compradores. O Classificados Mineiro é uma ferramenta de promoção e anúncios que permite aos usuários utilizar nosso portal para anunciar seus produtos e ou serviços. Para utilizar nossa plataforma, o usuário deve ACEITAR NOSSOS TERMOS. O Classificados Mineiro não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na rede, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O Classificados Mineiro também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na rede ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio. Poderão ser anunciados aqueles produtos ou serviços cuja venda não esteja expressamente proibida pelos Termos e condições gerais, demais políticas do Classificados Mineiro, ou pelas leis do Brasil.

DO CADASTRO

Os serviços do Classificado Mineiro estão disponíveis apenas para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los. Os Usuários Excluídos no portal por praticar atos que infligiram nossas normas não poderão se cadastrar novamente ou fazer novos anúncios. O Usuário acessará sua conta através de e-mail e senha. Jamais deverá informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O Usuário compromete-se a notificar O Classificados Mineiro imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do Usuário. O usuário também compromete-se a manter seus dados atualizados no portal, assim como o e-mail e telefone de cadastros. Não serão permitidos aos usuários criarem várias contas usando e-mails diferentes com propósito de criar anúncios iguais (Neste caso, o usuário que cometer esta infração será punido com exclusão de todas as suas contas e anúncios a elas vinculadas). O Classificados Mineiro tentará entrar em contato com cada anunciante através do e-mail cadastrado uma vez a cada trimestre para checagem de funcionamento e atividade da conta informada, uma vez que este é um dos meios preferidos de contato dos usuarios interessados. Caso o Usuário não mantenha atividade nesse período, o mesmo será bloqueado e com possibilidade de perder sua conta e exclusão automática dos anúncios. Uma vez perdida sua conta, o usuário poderá criar uma nova conta e fazer novos anúncios, mas não será possível recuperar qualquer anúncio da antiga conta depois.

DO ANÚNCIO

O ANUNCIANTE deve ter capacidade legal para vender o produto ou prestar o serviço anunciado no Brasil. O ANUNCIANTE obriga-se a entrar em contato com o comprador para efetivar a transação sempre que tenha recebido uma manifestação de interesse do item anunciado. Apenas nos seguintes casos excepcionais, O ANUNCIANTE poderá não efetivar a venda: se não houve acordo com o comprador sobre a forma de pagamento ou prazo de entrega; se não foi possível verificar a verdadeira identidade ou as informações do Anunciante; ou se houve evidente erro de digitação ao cadastrar preço ou quantidade do produto anunciado. O Anunciante deve, em cumprimento à legislação brasileira, além de apresentar informações claras e ostensivas a respeito de quaisquer restrições à aquisição do produto ou serviço, apontar sempre em seus anúncios as características essenciais do produto ou do serviço, incluídos os riscos à saúde e à segurança dos consumidores. Deve ser igualmente apontado pelo Anunciante a condição na definição legal de fornecedor, os meios adequados para que os compradores exerçam seus direitos de arrependimento em relação aos produtos oferecidos em seus anúncios. O ANUNCIANTE deverá saber que, na medida em que atue como um fornecedor de produtos e/ou serviços de forma continua ou eventual, sua oferta o obriga, nos termos da lei, o cumprimento e que pode ser exigido judicialmente pelo comprador. O Anunciante não poderá usar links, imagens, vídeos, ou textos das quais não possui liberdade para usá-los. O Anunciante declara também que, ao citar nomes, possui licenças concedidas pelos autores e que declara o afastamento do Classificados Mineiro de qualquer responsabilidade quanto ao seu uso indevido. Dessa forma, não SERÁ CABÍVEL qualquer indenização ou ressarcimento devido pelo Classificados Mineiro. O Anunciante concorda que o ClassificadosMineiro poderá a qualquer tempo alterar seus textos, fotos e números de modo que o conteúdo se encaixe dentro das normas estabelecidas pelo portal, ou a qualquer momento bloquear o anúncio se o mesmo violar nossos termos. O Anunciante concorda que concede ao ClassificadosMineiro uma licença em caráter definitivo, universal, irrevogável e irretratável, para utilizar as imagens ou quaisquer outros sinais distintivos contidos nos anúncios em qualquer meio, físico ou digital, com qualquer propósito, comercial ou não, incluindo a divulgação de campanhas publicitárias do Classificados Mineiro quando o fizer e por tempo indeterminado. O Anunciante concorda que o ClassificadosMineiro poderá em caráter não definitivo e enquanto não se encerra a análise do caso, Bloquear o anúncio e sua conta, quando um usuário do portal ou comprador de um produto vendido oferecer qualquer denúncia.  Após esgotadas as provas e encerrada a análise da denuncia oferecida, o Classificados Mineiro manterá o anunciante Bloqueado indefinidamente, assim como todos os seus anúncios. Os Anunciantes somente poderão anunciar produtos ou serviços que possam vender e que tenham em estoque, respeitando os termos do anúncio e todas as suas características (como título, descrição e imagem dos bens, preço, categoria, quantidade, forma e prazo de entrega). O Classificados Mineiro faz conhecer que a Tripla divulgação(quando disponível) é gratuita e válida para empresas e pessoas que utilizam o comércio como sua atividade de renda principal. O Classificados Mineiro publicará, quando possível, seu anúncio no portal classificadosmineiro.com.br O usuário concorda que O Classificados Mineiro não pode ser responsável por produtos e serviços anunciados pelos anunciantes que usam este portal.

SANÇÕES

Havendo a aplicação de quaisquer das sanções PREVISTAS AO USUÁRIO, automaticamente serão cancelados os anúncios do respectivo Usuário, não SERÁ CABÍVEL, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento. O Classificados Mineiro se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e condições gerais. Dessa forma, não SERÁ CABÍVEL qualquer indenização ou ressarcimento. O usuário concorda que o Classificados Mineiro, sobre seu próprio critério e de acordo com os Termos de uso do portal, poderá excluir anúncios repetidos, que usam os mesmos textos ou EDITADOS COMO FORMA DE MANIPULAÇÃO, fotos ou vídeos. O Classificados Mineiro poderá excluir a quantidade de fotos que for necessária de cada anúncio, se o mesmo vier a provocar impugnação e repúdio por parte das pessoas, como forma de punição branda sem que seja necessário bloquear o anúncio todo.  Caso seu anúncio seja excluído total ou parcialmente pelo Classificados Mineiro sem aviso prévio, o mesmo não será objeto de qualquer indenização ou ressarcimento.  Incluem-se nestes casos os anúncios semelhantes com textos parecidos e publicados por usuários que usam nomes ou e-mail diferentes. Além das condições acima citadas, poderá o Classificados Mineiro entender que se trata de um SPAM e assim o tratar como tal.  Poderá também permitir sua veiculação apenas no site www.classificadosmineiro.com.br e desobrigar-se da tripla publicação em outros meios.

PRODUTOS ANUNCIADOS

O Anunciante poderá anunciar a venda de produtos ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias. Os anúncios podem conter gráficos, textos, descrições, fotos, vídeos e outras informações relevantes do produto ou serviço oferecido, e deverá não violar nenhum dispositivo previsto em lei, neste contrato, nas demais políticas do Classificados Mineiro. O produto ou serviço oferecido pelo Anunciante deve ser descrito com clareza, contendo todas as características relevantes. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio no Classificados Mineiro, o Anunciante manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender o produto ou oferecer o serviço, além de dispor do produto para entrega imediata. O Anunciante declara também que, ao publicar um anúncio possui em estoque produtos em quantidade suficiente para cumprimento de sua oferta. O Anunciante concorda que o ClassificadosMineiro poderá a qualquer tempo alterar seus textos de modo que o conteúdo se encaixe dentro das normas estabelecidas pelo portal, ou a qualquer momento bloquear o anúncio se o mesmo violar nossos termos. O Anunciante concorda que concede ao ClassificadosMineiro uma licença em caráter definitivo, universal, irrevogável e irretratável, para utilizar as imagens ou quaisquer outros sinais distintivos contidos nos anúncios em qualquer meio, físico ou digital, com qualquer propósito, comercial ou não, incluindo a divulgação de campanhas publicitárias do Classificados Mineiro quando o fizer, e por tempo indeterminado. Os produtos anunciados na categoria Imóveis, Carros, Motos e demais categorias que alcancem precisam apresentar o preço total, incluindo eventuais dívidas e ônus suplementares com os quais o comprador precisará arcar para gozar livremente do bem.

DAS IMAGENS, TEXTOS E FOTOS

O usuário pode incluir imagens, textos e fotografias do produto oferecido sempre que estas correspondam exatamente ao produto anunciado, com exceção aos serviços e bens intangíveis. O Classificados Mineiro poderá retirar do Site os anúncios que contenham imagens, fotografias ou vídeos que não estejam de acordo com os Termos e condições gerais de uso e demais políticas de utilização do portal. Inclui-se nessa regra, fotos que incentivem a violência, que façam apologia a objetos e atos ilícitos, fotos sensuais, imagens ou vídeos que expressem, por qualquer forma, partes do corpo humano, ossos ou cadáver. Ao publicar um anúncio, o Anunciante confere ao Classificados Mineiro uma licença em caráter definitivo, universal, irrevogável e irretratável, para utilizar as imagens ou quaisquer outros sinais distintivos contidos nos anúncios em qualquer meio, físico ou digital, com qualquer propósito, comercial ou não, incluindo a divulgação de campanhas publicitárias do Classificados Mineiro quando o fizer.

PRODUTOS NÃO PERMITIDOS

Não é permitido anunciar produtos expressamente proibidos pela legislação brasileira vigente ou pelos Termos e condições gerais de uso do site, que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes, ou que violem direitos de terceiros.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E LINKS

O uso comercial da expressão "Classificados Mineiro" como marca, nome empresarial ou nome de domínio. São propriedades do Classificados Mineiro e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa por escrito do Classificados Mineiro. Os Anunciantes que possuem anúncios profissionais no Classificados Mineiro podem manter links com outros sites externos, más, não significa que esses sejam de propriedade, operados e responsáveis por seus conteúdos, práticas e serviços ofertados pelo Classificados Mineiro. Não é permitido anúncio ou imagens que possam ser percebidas como ofensivas a indivíduos, grupos étnicos, religiosos, figuras públicas, etc.

DAS MODIFICAÇÕES DESTE CONTRATO

O Classificados Mineiro poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e condições gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados pelo site. Os novos Termos e condições gerais entrarão em vigor 7 (sete) dias após sua publicação nos Sites. No prazo de 3 (três) dias contados a partir da publicação da nova versão, o Usuário deverá entrar em Contato caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos termos.

 

Obrigado pela dedicação e comprometimento.